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3653 atos encontrados
Nº 200
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para fiscalizarem a contratação de Serviços de roçado, podas, caminhões е retroescavadeira.
Nº 199
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Redução de carga horaria- a CAROLINE BOHNERN DE MATOS
Nº 198
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Municipal de Administração e dá outras providências
Nº 197
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretário Municipal de Administração e dá outras providências
Nº 196
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia médicos para realizarem perícia médica
Nº 195
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Redução de carga horaria- a CLARICE CRUZ DA PORCIUNCULA SIAS
Nº 194
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato de locação de imóvel para o (SCFV) e atendimento ao CRAS Leaozinho, de acordo com o art. 67, Lei 14.133/2021.
Nº 193
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais para fiscalizarem o Chamamento Público para contratação de serviços prestados de Exames laboratoriais, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 192
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Redução de carga horaria- SABRINA DOS SANTOS MUNHOZ
Nº 191
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desdobramento.
Nº 190
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para atuarem como Fiscais de contrato para o credenciamento de instituições de longa permanência para idosos (ILPI), de acordo com o art. 67, Lei 14.133/2021.
Nº 189
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de professores.
Nº 188
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para atuarem como Fiscais de contrato de locação de imóvel mensal para execução dos serviços de (SCFV) e atendimento aos usuários do CRAS ZICO, de acordo com o art. 67, Lei 14.133/2021.
Nº 187
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Redução de carga horária
Nº 186
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renovação de redução de carga horária.
Nº 185
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 184
Portaria
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 183
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Redução de carga horária
Nº 182
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 181
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória.
Nº 180
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de serviços de viagens de ônibus, de acordo com o art. 67, Lei 14.133/2021.
Nº 179
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Redução de carga horária
Nº 178
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais para aquisição de cadeira giratória, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 177
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais do contrato de prestação de serviço de assessoria tributária, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 176
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para fiscalizarem a contratação de Serviços de Instalação de Persianas de PVC, Blackout, Divisórias com Vidro, Gesso e Divisórias com Eucatex/Duratex para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde
Nº 175
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a Ata da adesão do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, Pregão Eletrônico n° 12/2024, referente à aquisição de veículos tipo Van Passageiro 15 1- Renaut Master L2H2, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 174
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial
Nº 173
Portaria
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão para analise do pedido de permuta de terreno e designa servidores para compor a Comissão.
Nº 172
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato do convênio Banricard Alimentação, de acordo com o art. 67, Lei 14.133/2021.
Nº 171
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para fiscalizarem a contratação de Serviços de Instalação de Persianas de PVC, Blackout, Divisórias com Vidro, Gesso e Divisórias com Eucatex/Duratex para a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde
Nº 170
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais na contratação de empresa de Seguros para os veículos da (SMSUVT), de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 169
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais para aquisição de máquina de lavar, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 168
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Especial
Nº 167
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da execução do Projeto Melhores Amigos, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 166
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial.
Nº 165
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 164
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão para fiscalizar o recebimento definitivo de obras da Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 163
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor do Termo de Fomento e dá outras providências.
Nº 162
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 412/2024, que determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 161
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais de contrato de seguro veicular dos veículos da Secretaria Municipal SMOUHAB, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 160
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para substituir o suplente da Presidente no processo 078/2025.
Nº 159
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025-2027.
Nº 158
Portaria
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Data: 05/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 1
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a competência delegada através do Decreto Municipal nº 087/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 095/2024 e dá ouras providências.
Nº 157
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal suplente da Manutenção Veicular (peças e serviços) – SME, nomeados pela Portaria 139/2025, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 156
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para fiscalizarem o contrato dos ônibus das empresas de transporte Santa Cruz e Bosembecker, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 155
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de aquisição de Saibro Britado para SMSUVT, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 154
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o contrato de aquisição de Saibro Britado para SMSUVT, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 153
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como fiscais da aquisição de um drone com dispensa de licitação, para a Secretaria do meio Ambientes de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 152
Portaria
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
OBJETO: Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa VECON LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.632.984/0001-38, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 19/03/2025 08:35
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