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3350 atos encontrados
Nº 561
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui fiscal suplente do contrato nº 304/2023 da Claro S.A., de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 560
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui membro da Comissão de Avaliação da Classificação dos Agentes Culturais .
Nº 559
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corte da convocação de servidora
Nº 558
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar os serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 557
Portaria
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa Plásticos V.P. Indústria e Comércio LTDA –, inscrita no CNPJ sob o nº 35.159.991/0001-34, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 556
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o Biênio 2025/2026.
Nº 555
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar a responsabilidade acerca da Notificação de Penalidade de Multa nº 502444526020, na condução do veículo oficial Marca/Modelo I/M. BENZ 515CDISPRINTERM, Placa IZC6J32, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Viação e Trânsito, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 554
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do contrato com a empresa SENAI, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 553
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor Marco Aurélio Silva Gomes, matrícula 1896, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 552
Portaria
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Vínculos
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
P rorroga prazo para a conclusão de Processo de Sindicância
Nº 551
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de serviços de produção e cobertura audiovisual para eventos culturais da Prefeitura Municipal de Capão do Leão, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 550
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do recebimento do material impresso – formulários da SMS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 549
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova Concessão de redução de carga horária
Nº 548
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Diretora interina de Escola Municipal e dá outras providências
Nº 547
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidor
Nº 546
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Seleção e Julgamento do Marco Regulatório da Lei 13019/2014.
Nº 545
Portaria
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa C. Pereira Digibyte Negócios Eletrônicos –, inscrita no CNPJ sob o nº 38.109.847/0001-81, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 544
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a renovação da locação do imóvel que comporta o CRAS Leãozinho de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 543
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal titular e suplente do contrato da Voxcity Tecnologia, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 542
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do serviço de conserto da patrola New Holland, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 541
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para fiscalizar o recebimento definitivo de obras da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 140, Lei 14.133/2021.
Nº 540
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.
Nº 539
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para a função de fiscal agropecuário do Serviço de inspeção Municipal – SIM, da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Econômico.
Nº 538
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corte de convocação de servidora
Nº 537
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora
Nº 536
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corte de convocação de servidora
Nº 535
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Vice-Diretora interina de Escola Municipal e dá outras providências
Nº 534
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Corte de convocação de servidora
Nº 533
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais do serviço de desratização, dedetização e limpeza de reservatórios de água, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 532
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da aquisição de uma betoneira, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 531
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Coordenadora da Casa da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 530
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão Eleitoral da Coordenação Executiva do Conselho do Idoso, gestão 2025-2027.
Nº 529
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a Ata da adesão do Consórcio Extremo Sul nº 06/2024, referente à aquisição de veículos leves, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 528
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da contratação de empresa para recuperação de créditos tributários, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 527
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da Servidora Simone Guimarães da Silva, matrícula 5271, lotada na Secretaria Municipal de Educação, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pela Portaria nº 475/2024.
Nº 526
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório
Nº 525
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório
Nº 524
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório
Nº 523
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA a conclusão do Estágio Probatório
Nº 522
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a conclusão do Estágio Probatório.
Nº 521
Portaria
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o uso geral de imóvel que comportará a Secretaria Municipal de Planejamento e o Departamento de Compras de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 520
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa fiscais do serviço de instalação, manutenção e remoção de aparelhos de ar condicionado , de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 519
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de Processo Administrativo Especial.
Nº 518
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para atuarem como Fiscais da aquisição de água mineral para as Secretarias Municipais, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 517
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 516
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina arquivamento de Processo Administrativo Especial.
Nº 515
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova concessão de redução de carga horária de trabalho.
Nº 514
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de gás P13 e P45, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 513
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 512
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 03/12/2024 12:11
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