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3257 atos encontrados
Nº 468
Portaria
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instauração de Sindicância Investigatória para apurar a responsabilidade acerca da Notificação de Penalidade nº 86422930, na condução do veículo oficial Marca/Modelo RENAULT/OROCH 16 4X4 – CAMINHONETE – ESPECIAL, Placa IZN6I35, da Secretaria Municipal de Saúde, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 350/2024 e 367/2024.
Nº 467
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais do recebimento definitivo de obras da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 466
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais do recebimento de futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares e equipamentos para fisioterapia, de de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 465
Portaria
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Chefe da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Nº 464
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Chefe da Unidade Básica de Saúde e dá outras providências
Nº 463
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a contratação de um planetário itinerante para uso da SME de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 462
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 461
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Presidente do Sistema de Controle interno e dá outras providências.
Nº 460
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa Presidente do Sistema de Controle interno e dá outras providências.
Nº 459
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Comissão Eleitoral da coordenação Executiva do COMDIM, gestão 2025-2026.
Nº 458
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 457
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora
Nº 456
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para substituirem fiscais do Contrato 164/2022 com base na Lei Federal 14.133/2021.
Nº 455
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 454
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o processo licitatório de PPCI para o evento Sonho de Natal, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 453
Portaria
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Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais referente à locação do prédio do CTG Herança de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 452
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscais da Portaria 370/2024, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 451
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscais da Portaria 414/2024, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 450
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizarem a dispensa de licitdação para o conserto do veículo Fiat Ducato de placas IQW OB20- ambulancia, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 449
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar a locação de imóvel que comportará a Secretaria Municipal de Planejamento e o Departamento de Compras de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 448
Portaria
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Data: 19/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Presidente do Sistema de Controle interno e dá outras providências.
Nº 447
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de notebooks, tablets e gabinete de recarga, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 446
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e acessórios, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 445
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de Monitores, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 444
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de SMART TVS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 443
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de projetores multimídia, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 442
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais da aquisição de brinquedos para serem distribuídos às crianças assistidas pelos serviços da Assistencia Social. de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 441
Portaria
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Vínculos
Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por trinta dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 302/2024.
Nº 440
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nula e sem efeito a Portaria nº 180/2024, de 15 de março de 2024, em relação aos servidores Christopher Spiering Kaufmann e Roger Reichholz, e a Portaria nº 357/2024 em relação ao servidor Claudionei Haubman,
Nº 439
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o processo licitatório, da contratação de seguro dos veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 438
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizarem o processo Licitatório do seguro dos veículos da SMS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 437
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscalizar o processo licitatório, da contratação de seguro dos veículos da SMCAS, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 436
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Substitui Fiscal suplente na Portaria 016/2024, de acordo com o art. 117 da Lei 14.133/2021.
Nº 435
Portaria
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Vínculos
Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 346 de 28 de junho de 2024 .
Nº 434
Portaria
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidor.
Nº 433
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui a Rede de Apoio às Escolas – RAE – no Município de Capão do Leão.
Nº 432
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede redução de carga horária
Nº 431
Portaria
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo administrativo Disciplinar em face da Servidora Daiane Caldeira Leal da Fonseca, matrícula 8917, lotado na Secretaria Municipal de Educação, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, nº 350/2024 e 367/2024.
Nº 430
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa Luma de Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.093/0001-87, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, 350/2024 e 367/2024.
Nº 429
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de Processo Administrativo Especial em face da Empresa Luma de Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.093/0001-87, e designa a Comissão Permanente de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, nomeada pelas Portarias nº 434/2023, 350/2024 e 367/2024.
Nº 428
Portaria
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para substituírem fiscais do Contrato 107/2022 de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 427
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de avaliação da classificação dos agentes culturais.
Nº 426
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede renovação da redução de carga horária de trabalho.
Nº 425
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 424
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova concessão da redução de carga horária de trabalho.
Nº 423
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede renovação de redução de carga horária de trabalho.
Nº 422
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede renovação de redução de carga horária de trabalho.
Nº 421
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para fiscais de contratos para implantação de sistema de gestão ambiental, de acordo com o art. 117, Lei 14.133/2021.
Nº 420
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Nº 419
Portaria
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca servidora.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/10/2024 09:44
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